PAZ TRIBUTÁRIA ENTRE AS NAÇÕES: TEORIA DA APROXIMAÇÃO TRIBUTÁRIA NA FORMAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS

Tive o prazer de conhecer o autor, Dr. Edison Carlos Fernandes, nos bancosda Pós-Graduação da PUC-SP, no grau de Doutoramento. Este, já na qualidadede professor universitário, com uma gama considerável de publicações eprodução acadêmica d e qualidade irrefutável.Como transita com muita facilidade entre o Direito Internacional e o DireitoTributário, não pôde deixar de enveredar pela árdua tarefa de analisar onosso principal intento integracionista - o Mercosul, tentando enc ontrar noe pelo "Direito" formas de dar corpo, adequar às realidades e àsnecessidades das jovens democracias sul-americanas participantes doMercosul. Como se tratam de realidades díspares, com níveis de maturidadediversos, a dificulda de de Edison era encontrar um paralelo e razões para aefetiva integração, o que se tornou um mister ainda mais difícil.Inconformado com a voz de grande parte dos estudiosos e doutrinadores deDireito Internacional que preferem ver no Merco sul o malgrado fim de umintento de boa vontade ou uma moribunda prioridade de governos antigos quenão se coaduna mais com a conturbada realidade hoje enfrentada pelosdiversos Estados Soberanos que a compõem, Edison viu na identidade dasdiversas qualidades implantadas institucionais nas jurisdições que compõe oMercosul, o que ele mesmo denominou de "razões para a aproximação tributáriaentre as nações".A propalada "Paz Tributária" poderia ser o elo faltante às frágeis e conomiasvizinhas às nossas, demonstrando existir uma possibilidade decompartilharmos as benesses do bloco e avançarmos ainda mais em nossointento integracionista, com vantagens a todos os partícipes. Com maturidadepolítica poderíamos suplantar os ônus inerentes a qualquer processo deintegração.(do prefácio do Prof. Dr. Cláudio Finkelstein)