REACAO DEFENSIVA A IMPUTACAO, A

A defesa é o direito que tem o indivíduo de reagir à ação contra si proposta, pelo MP ou pelo querelante. A reação defensiva é uma das vertentes do direito de defesa, e o contraditório, seu instrumento primordial. Esta obra apresenta um amplo estudo sobre o assunto e seus temas correlatos: a imputação, o fato imputado, a classificação da denúncia e a pena provável. O autor, em texto inovador, traz respostas para questões atuais e concretas do dia-a-dia, que se mostram úteis para resolução de problemas semelhantes, e que decerto se transformarão no foco propulsor das necessárias reformas legislativas nesse campo.