RECURSOS CÍVEIS - MANUAL SOBRE AS ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA REFORMA PROCESSUAL

O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual. A partir dessa perspectiva, é que os autores, ambos Procuradores do Estado e advogados militantes, analisam a influência, no processo civil, das recentes alterações havidas na disciplina processual desses recursos, com terceira fase da reforma, a partir do advento da Lei Federal n.º 10.352/01, alterações essas instituídas com o nítido intuito de emprestar-lhe uma feição mais célere, efetiva e adequada. Com isso, a obra se apresenta como uma contribuição e um estímulo para o debate das novas questões que certamente passarão a permear o estudo do direito processual civil a partir da vigência da lei, além de orientar os operadores na correta utilização dos novos mecanismos processuais.