RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica' traz um estudo pormenorizado de temas de relevância jurídica que são alvo de indagação também no Brasil. A problemática do marco da atuação do advogado na defesa penal, os limites de atuação e a sua possível incriminação em alguns delitos, principalmente no de lavagem de dinheiro, fazem parte dos assuntos tratados nesse livro, que apresenta ainda uma série de hipóteses e suas respectivas implicações legais, além do problema da prova produzida no processo criminal. Os autores começam com uma visão sinóptica das figuras do autor e dos participantes acessórios, onde não falta referência à teoria do domínio do fato e, sobretudo, uma reformulação normativista da teoria da imputação.