PREQUESTIONAMENTO E REPERCUSSAO GERAL E OUTRAS QUESTOES RELATIVAS AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO

Se, por um lado, os recursos especiais e extraordinários são barrados no juízo de admissibilidade exclusivamente por razões de ordem técnica, por outro é escassa a doutrina sobre o tema. A presente obra preenche a lacuna, e agora, em 5.ª edição, vem com alterações estruturais relevantes, tendo em vista as recentes transformações por que passou o recurso extraordinário, pela introdução da necessidade de repercussão geral da questão nele versada.O Autor analisa, nos dois primeiros capítulos, a admissibilidade e o processamento desses recursos, abordando ainda aspectos de teoria geral, como requisitos de cabimento, distinção entre admissibilidade e mérito, efeito devolutivo. O Capítulo 3 esmiúça os institutos do prequestionamento e da repercussão geral, trazendo ampla casuística recente e selecionada por sua relevância. E o Capítulo 4 é dedicado ao procedimento, abrangendo sua regularidade formal, embargos infringentes, modo de interposição, agravo, interposição simultânea, forma retida, repercussão geral, sobrestamento e medidas cautelares.