REGISTROS PUBLICOS

Nesta obra, o autor procura desvendar os tipos de registros públicos - Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis - e também de atividades notariais - elionatos de Notas e de Protesto. O conteúdo teórico fundamenta-se em abalizada doutrina, legislação selecionada, jurisprudência de vários Estados, entendimentos do Conselho Nacional de Justiça, pareceres das Corregedorias de Justiça dos Estados e é substancialmente enriquecido pela exposição didática, utilização de quadros comparativos, elas explicativas e exemplos. A parte prática complementa a obra, com a apresentação de modelos dos diversos tipos de registro, escrituras, atas notariais, procuração, testamento, entre outros documentos. Nesta edição, além da atualização da obra, foram aprofundadas as questões enfrentadas, incluídos novos temas e apresentadas orientações jurisprudenciais recentes. Foram levadas em consideração não apenas as alterações legislativas, como a Lei n. 12.441/2011, que dispõe sobre a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada e a Resolução n. 13 do Conselho Nacional de Justiça sobre o registro de nascimento nas maternidades, mas também novas normas regulamentares relativas a temas de diuturna aplicação na atividade notarial e de registros.