TUTELA JURISDICIONAL

O autor analisa todas as formas da tutela jurisdicional civil e oferece resultados de grande interesse científico, obtidos mediante diálogo constante e produtivo para a doutrina internacional do direito processual. Expõe conceitos muito bem lançados e profundamente arraigados em lastros doutrinários dos mais idôneos, especialmente no trato da vexata quaestio da tipicidade das ações. Os temas são tratados sob uma perspectiva metodológica rigorosamente atual, voltados a propor soluções práticas capazes de tornar o sistema processual um instrumento mais ágil e mais justo, na busca do resultado institucional que dele se espera. Destaca-se o exame da questão da tipicidade pela perspectiva da ação e da exceção, da jurisdição e do processo, bem como uma série de tutelas jurisdicionais habitualmente identificadas pelos nomes herdados, como a ação civil pública, o mandado de segurança, a ação monitória e a ação rescisória.