RECURSO DE OFICIO

EM LINGUAGEM SIMPLES E DIRETA, NESTE LIVRO O TEMA É DESMISTIFICADO, APONTANDO-SE OS FUNDAMENTOS PELOS QUAIS É ALCANÇADA A CONCLUSÃO DE QUE O REEXAME NECESSÁRIO NÃO SE COADUNA COM A ATUAL SISTEMÁTICA JURÍDICA. MAIS DO QUE UMA CONCLUSÃO DO AUTOR, ESTEL IVRO SE APRESENTA COMO UM CONVITE À REFLEXÃO, VISANDO A QUE NOVAS DISCUSSÕES SURJAM E, COM ISSO, SEJA CRIADO TERRENO PROPÍCIO PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA NORMATIVO.