PROVAS NO PROCESSO PENAL

Prova é o instituto de maior importância no processo penal, e atingir o maior número de provas, com qualidade, a missão primordial dos envolvidos na persecução criminal.A presente obra permite um acesso facilitado a todas as questões pertinentes, em texto de conteúdo denso e provocador de profundas reflexões, desenvolvido, porém, em linguagem simples e direta. Seguindo a ordem do Código de Processo Penal, o Autor aborda a teoria geral da prova, a prova da existência da infração penal, a prova pericial, a colaboração espontânea do acusado, o ofendido, a prova testemunhal, o reconhecimento de pessoas e coisas, a acareação, a prova documental, a prova indiciária, a busca e apreensão.O estudo envolve, ainda, todos os aspectos da reforma penal de 2008 (Leis 11.689, 11.690 e 11.719) e, também, a nova legislação sobre videoconferência, que tem ampla ramificação no campo das provas (Lei 11.900/2009).