CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - DE 5 DE OUTUBRO DE 1988

O presente volume da Coleção 'Manuais de Legislação Atlas' dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e deveres individuais e coletivos na sociedade brasileira. Ao final, oferece um índice remissivo que facilita a consulta dos assuntos de interesse do leitor.