TEORIA DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Teoria da Competência da Justiça Federalé a tentativa de dissecar o art. 109, da Constituição Federal, no estudo de todos os seus termos, isoladamente e em conjunto, na explicação do como e do por quê da enorme variedade de feitos que são pro­cessados e julgados pela Justiça Federal de Primeira Instância. É o estudo da sua competência, levando em conta a classificação dos feitos, inicialmente, em civis e em penais, focando, depois, a matéria sob o ângulo interno e sob o ângulo internacional, para, enfim, estudá-la sob o ponto de vista geral, específico e instrumental, além de suas interligações com a Justiça Eleitoral, do Trabalho, Militar e Estadual.O autor, Vladimir Souza Carvalho, tem se debruçado sobre a competência da Justiça Federal desde os idos de 1980, incluin­do-se entre os pioneiros na matéria e publicando diversos trabalhos a respeito, entre os quais se incluiCompetência da Justiça Federal, pela Juruá Editora, em oito edições. Em 2009, também pela Juruá Editora, lançouManual da Competência da Justiça Federal, cujo arcabouço gerou a presente obra, com a redação aumentada, melhorada e alterada.Esta obra reflete a experiência de seu autor, levando em conta a sua passagem pela Justiça Federal como servidor, depois como juiz federal e, agora no segundo grau, como membro de um tribunal regional federal. É um livro didático escrito por quem nunca exerceu a cátedra. Livro que, por certo, será de grande uti­lidade na estante de tantos quantos militam em Justiça Federal, como também na estante de estudantes de direito, em busca de percorrer um caminho que a experiência de um magistrado aponta.