PROSTITUICAO, LENOCINIO E TRAFICO DE PESSOAS

Essa obra inédita destina-se a integrar os direitos e garantias individuais no contexto dos crimes sexuais, em particular os ligados ao lenocínio e ao tráfico de pessoas. Partindo do estudo da Constituição Federal no tocante à legislação ordinária e de ampla pesquisa, o autor aborda, de forma minuciosa, os aspectos constitucionais, penais, sociais, antropológicos, psicológicos e históricos dos temas mais polêmicos no campo da dignidade social. Enriquecem o título duas pesquisas de campo, realizadas com trabalhadores do sexo e autoridades policiais, analisadas detalhadamente pelo autor e ainda a legislação comparada de 31 países em relação à prostituição, ao lenocínio e ao tráfico de pessoas.