PROCESSO PENAL 4

Esta obra aborda - o processo e o procedimento, os pressupostos processuais, as formas procedimentais, os procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão e detenção, o procedimento das contravenções, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o recurso em sentido estrito, o recurso extraordinário, o recurso especial e o recurso ordinário-constitucional, a apelação, o protesto por novo júri, os embargos infringentes, de nulidade e de declaração, a carta testemunhável, a correição parcial, os agravos, o habeas corpus, a revisão criminal, entre outros.