VÍTIMAS ESQUECIDAS: A INEFICÁCIA DOS INSTRUMENTOS DE REPARAÇÃO

A todo tempo nos deparamos com notícias de violência e crimes cometidos sob os mais diversos aspectos. A sociedade constrangida pelas demonstrações de agressividade e descontrole, por vezes, é levada a refletir sobre o aumento do controle em relação às atitudes de cada indivíduo, numa tentativa de conter o ímpeto daqueles que não se mostram dispostos a respeitar o direito do seu próximo. Nesse ambiente de intenso conflito, algumas políticas públicas existem no sentido de promover a ressocializaç ão e recuperar a dignidade dos criminosos. Todavia, as vítimas de crimes e seus familiares não recebem um tratamento efetivo por parte do Estado e da sociedade. A partir de uma pesquisa detalhada sobre os casos de homicídios apurados, judicialmente, no Distrito Federal, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, e de uma avaliação dos instrumentos legais que poderiam minimizar o sofrimento das vítimas e familiares, verificou-se que a legislação é incipiente e os operadores do Direito, especialmen te, Juízes e Promotores de Justiça, ainda não se sensibilizaram com a situação das vítimas de crimes e as consequências que os delitos lhes impõem. Em razão da precariedade da situação a que muitas vítimas e familiares são levados, em decorrência das agressões que sofrem, e da ausência de políticas públicas que proporcionem uma compensação mínima, o Autor propõe uma mudança de paradigma em relação ao tratamento que é dispensado às vítimas de crimes e a seus familiares. Após demonstrar as dificul dades enfrentadas pelas vítimas e familiares para tentar obter a reparação pelos danos sofridos, uma verdadeira odisseia, quase sempre infrutífera. O Autor propõe uma alternativa simples, economicamente viável e capaz de transformar nossa sociedade e m uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.