VADE MECUM AMBIENTAL

Inovadora, moderna e prática, esta coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área ambiental, como a Constituição Federal, o Código de Águas, o Código Florestal, o Estatuto da Cidade, a Lei dos Crimes Ambientais, a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima, as Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, além de legislação complementar selecionada. É indicado para estudantes e profissionais do Direito.