PREQUESTIONAMENTO E REPERCUSSAO GERAL - VOLUME 6

Nesta obra, que chega agora à sua 6ª edição, o autor examina o prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional, bem como outros requisitos dos recursos extraordinário e especial. O livro trata dos fundamentos dos recursos extraordinário e especial tendo em vista a recente e marcante transformação que esses recursos experimentaram, seja à luz das mudanças recentes do sistema normativo - constitucional e infraconstitucional -, seja em razão da criativa atuação do STF e do STJ. Tomando como ponto de partida a atual função dos tribunais superiores, ao longo do trabalho são examinados, além de prequestionamento e repercussão geral, temas como juízos de admissibilidade e de mérito, efeitos e procedimento dos recursos extraordinário e especial. Todas as questões são enfrentadas com alicerce em profunda análise doutrinária, e tomando por base os julgados mais relevantes proferidos pelos tribunais superiores.