CONDOMINIO EDILICIO E INCORPORACAO IMOBILIARIA

A presente obra encontra-se dividida em duas partes- Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio. No tocante à incorporação, aborda, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção, e de venda das unidades. O vasto conhecimento adquirido pelo Autor no exercício da função judicante e da advocacia resulta em um trabalho diferenciado- os temas são apresentados de forma sistematizada e trazem a casuística de situações mais frequentemente verificadas na prática. A finalidade é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial. Acompanham modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo aos acadêmicos e profissionais que atuam na área.