COMPLIANCE - PREVENÇÃO DE RESPONSABILIDADE NOS NEGÓCIOS E CONTRATOS

O compliance tem sido exaltado, nos quatro cantos do mundo, como uma das ferramentas mais promissoras de combate à corrupção. Seu propósito, em última análise, é criar uma rede de integridade em que as empresas se comprometem mutuamente a seguir rigorosos padrões éticos em toda a cadeia produtiva. Em sua origem, o compliance podia ser considerado como um mero sistema de gestão empresarial, adotado por mera liberalidade das empresas para melhorar sua reputação ou minimizar os riscos de um escândalo. Atualmente, porém, esse sistema de gestão tem se transformado em um verdadeiro instituto jurídico, cujos efeitos se irradiam por diversos campos do direito, como o trabalhista, tributário, ambiental e anticorruptivo. Diante disso, conhecer o compliance, sobretudo os seus efeitos jurídicos, tornou-se uma prioridade não só para aqueles que pretendem embutir valores éticos em suas atividades cotidianas, mas também usufruir as vantagens que este instituto é capaz de produzir. O presente livro se destina tanto a estudantes e profissionais do direito quanto a profissionais de outras áreas que tenham interesse em conhecer os principais efeitos jurídicos do compliance.