USACAPIAO

O trabalho oferecido nesta segunda edição nasce reformulado e incorporado com as principais alterações sobre o tema da usucapião. As inovações legislativas concernentes à usucapião administrativa, bem como à usucapião entre cônjuges foram detalhadas e analisadas não apenas com o foco na legislação ordinária, mas também constitucional. A parte processual contempla as possíveis alterações do novo Código de Processo Civil, inclusive quanto à transmudação do procedimento especial em ordinária. O trabalho certamente auxiliará os operadores do direito quanto à solução dos problemas relacionados a este instigante instituto do direito civil.