PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE E REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Este livro apresenta reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação. Numa abordagem interdisciplinar, enfocando os aspectos jurídicos, sociológicos, econômicos e tecnológicos, aborda a tutela jurídica do software pelo Direito Intelectual, entendendo que este deve estimular a difusão da Tecnologia da Informação e propiciar o surgimento de inovações tecnológicas inerentes à Sociedade Informacional. Atualmente a importância do software no ciberespaço torna necessário repensar os instrumentos e mecanismos jurídicos adequados para sua efetiva tutela. Isto se fará de modo a assegurar o desenvolvimento da Revolução Tecnológica de forma includente, sendo imprescindível protegê-lo como bem intelectual e garantir a qualquer pessoa a liberdade de acesso à informação. A obra prospecta, de forma minuciosa, o regime jurídico do software, no funcionamento da Sociedade da Informação. Para tanto, analisa os principais tratados internacionais que regulamentam a Propriedade Intelectual, os textos das Diretivas Européias, bem como as regulamentações já adotadas no exterior e na legislação brasileira quanto ao tema. O texto é fortemente impregnado pelo conhecimento acadêmico e experiência profissional do Autor no estudo da Propriedade Intelectual dos novos bens informáticos (software, hardware e firmware) advindos do novo ambiente gerado pela Revolução da Tecnologia da Informação.