PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS

O Direito Penal desperta o interesse de toda a sociedade, fato que se justifica especialmente em razão dos elevados índices de criminalidade e da considerável influência exercida pelos veículos de comunicação. A partir dessa constatação, o presente trabalho propõe aos estudantes do curso de Direito, candidatos a provas e concursos públicos, bem como a todos os operadores do Direito, a análise do Direito Penal à luz dos princípios fundamentais previstos na Constituição brasileira de 1988.A adequada compreensão dos princípios constitucionais penais, fundamentados na dignidade da pessoa humana, é fundamental para que o ordenamento jurídico-penal seja constantemente avaliado e interpretado, visando aperfeiçoar suas virtudes e corrigir seus inúmeros problemas. A obra foi desenvolvida de maneira a relacionar o conteúdo dos princípios constitucionais penais a temas atuais e polêmicos do Direito Penal, dentre os quais podemos destacar a situação do sistema carcerário, o Regime Disciplinar Diferenciado, a prática do bullying, dentre muitos outros que são de abordagem obrigatória. Convencido de que o estudo do Direito Penal só se faz legítimo quando desenvolvido em consonância com os ditames constitucionais, espero que a presente obra represente importante contribuição a todos que se interessam pelo Direito Penal, e que buscam, acima de tudo, contribuir para o constante desenvolvimento de um Direito Penal pautado em princípios sólidos, que represente a medida adequada do Estado em face da criminalidade.