SAÚDE

A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz uma profundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, de forma organizada, sistematiz ada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro. Indubitavelmente,a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação,disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República. Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática. O projeto é fru to de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos,todos com enfoque na atuaçã o do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais, reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional. Na obra coordenada pelo Promotor de Justiça Gilmar de Assis, são trazidas reflex ões sobre a inserção constitucional do Ministério Público na tutela do direito fundamental da saúde, sobretudo com enfoque na atuação ministerial diante dos diversos e complexos tópicas envolvendo a questão, que é, indubitavelmente,matéria de relevân cia pública. Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspec tos da atuação do Ministério Público, no seu papel constitucional de custussocietatis. A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram de tão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos.