PRATICA TRIBUTARIA PARA O EXAME DA OAB - MODELOS COM BASE NO EXAME DA OAB

Este livro foi elaborado com base nos exames - segunda fase - da Ordem dos Advogados do Brasil das Seccionais de São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Ceará, além do exame unificado do Nordeste, com a finalidade de auxiliar e preparar os candidatos a enfrentarem os principais pontos da prova prático-profissional em Direito Tributário. Para isso, fornece os enunciados e o gabarito, além dos modelos completos das peças e a indicação dos requisitos necessários para a sua elaboração. Ao final da obra, foram selecionadas algumas questões discursivas de Direito Tributário da segunda fase da OAB, com o respectivo gabarito, para direcionar o estudo da matéria. Serve também como subsídio ao advogado para dirimir eventuais dúvidas em relação à elaboração das diversas peças processuais tributárias, como, por exemplo, defesa administrativa, mandado de segurança individual e coletivo, ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária, ação anulatória de débito fiscal, embargos à execução fiscal, exceção de pré-executividade, consignação em pagamento, ação de repetição de indébito, recursos etc. Os acadêmicos também terão um importante suporte para as aulas de prática tributária ministradas nas diversas universidades. É uma obra essencial que serve de vetor para os estudantes que estão começando a trilhar o caminho do Direito Processual Tributário. Livro-referência para estudantes de Direito, candidatos para o exame da OAB e profissionais de direito. Leitura complementar para as disciplinas DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO e DIREITO TRIBUTÁRIO.