VALOR DA REPARACAO MORAL, O

A dificuldade de apurar o valor do dano moral levou a autora a investigar os critérios a serem adotados na consecução de sua justa reparação. Para obter êxito nessa pesquisa, retratou a evolução histórica da ressarcibilidade de danos desde a Antiguidade até os tempos atuais, relatando a resistência doutrinária à admissão da reparação do dano moral. Em seguida, conceitua o dano moral e enfrenta questões como o dano moral à pessoa jurídica, a intransmissibilidade do dano moral, dano moral coletivo, dano moral ao alienado mental, entre outras. Na terceira parte, delineia os critérios de avaliação do dano moral e faz sugestões à regulamentação da matéria. Por fim, transcreve ementário jurisprudencial sobre relevantes decisões proferidas pelo Judiciário nesta área.