PROTECAO CONSTITUCIONAL A LIBERDADE RELIGIOSA

Proteção constitucional à liberdade religiosa é resultado da perplexidade com a reação da sociedade brasileira em geral e dos juristas em particular, que encaram com bastante naturalidade a opção, de fato, consumada pelo Estado brasileiro por um dado segmento religioso, malgrado a determinação constitucional quanto à laicidade de nossa sociedade política. Manoel Jorge e Silva Neto dedica se ao estudo de direito fundamental absolutamente preso à condição humana, seja para permitir que o indivíduo creia no que quiser e professe a sua crença, seja para lhe tornar possível não crer em nada e expressar a sua descrença, o seu agnosticismo.A obra se põe firmemente em linha de afirmação do princípio do pluralismo político e da tolerância.