PERSONALIDADE DO AGENTE NA FIXAÇÃO DA PENA

Este espinhoso tema é enfrentado na presente obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito Penal; A autora investiga a origem do critério da personalidade e a crescente influência que exerceu no pensa mento jurídico-penal e na nossa legislação penal, levando à construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena.