Sinopse
O novo Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, e, antes de entrar em vigência, modificado pela Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016, se propõe a construir uma nova ordem jurídica processual, consentânea com os vetores constitucionais de um processo civil democrático, eficiente, tempestivo.