TRATADO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

A responsabilidade civil é um dos temas mais complexos e polêmicos do direito. Já consagrada por sua abrangência e atualidade, a presente obra traz estudos sobre praticamente todas as questões que lhe são pertinentes, tanto teóricas quanto práticas, materiais e processuais, entre as quais dano moral, assédio sexual e moral, transportes, consumidor, bancos, e-commerce, trânsito, seguros, imprensa, responsabilidade do estado. Destaque deve ser dado aos novos estudos, sobre bullying, atos judiciais do MP e do defensor público, erro judiciário, demora na prestação jurisdicional, leis inconstitucionais, arbitragem, alienação parental, contempt of court, questões processuais etc. Esta edição recebeu expressivo acréscimo de doutrina e jurisprudência e foi devidamente atualizada com as recentes reformas legislativas. As remissões também foram revistas e reformuladas, resultando em maior facilidade de consulta. O leitor que se cadastrar contará, ainda, com atualização gratuita, pela internet, da legislação constante do CD-ROM.