PEQUENO TRATADO DA NOVA COMPETENCIA TRABALHISTA

A Emenda Constitucional n. 45/04 e sem duvida a maior transformacao do Direito do Trabalho brasileiro, depois da CLT. Centrando a competencia trabalhista nas acoes oriundas da relacao de trabalho, e nao mais na relacao de emprego, transformou a Justica do Trabalho num importante polo de decisoes que interessa nao so ao empregado e empregador, mas a toda a sociedade.Este livro e um estudo sistematico e metodico desta nova competencia, para torna-la compreensiva na pratica e clara na teoria.O Autor, conhecido por suas obras e rigor cientifico de suas posicoes, analisou todos os aspectos relevantes da Emenda, com incursoes na jurisprudencia, doutrina e Direito Comparado. Por isso, o livro e util nao so para os operadores do Direito do Trabalho que, como juizes e advogados, terao de lidar com uma ampla gama de novas controversias baseadas na relacao de trabalho, mas tambem para os professores e teoricos, que terao de sistematizar e esclarecer, com reflexoes e estudos, esta nova realidade em que se apoiara o novo Direito do Trabalho brasileiro.