PSICOLOGIA JURIDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Sumário - 1. O momento histórico atual e o direito político, 2. Teoria geral do Estado - terminologia, objeto e conceito, 3. Sociedade - Teorias explicativas de sua formação e conceito, 4. Sociedade - Elementos constitutivos, 5. Sociedade - espécies, 6. Nação e Neonacionalismo, 7. O Estado - Noções, justificação, evolução e Direito Público, 8. Estado e Direito - Conceito e natureza do Estado, 9. Componentes do Estado, 10. As formas do Estado e o federalismo atual, 11. Formas de governo, 12. Democracia - conceitos, tipos e requisitos, 13. As autocracias, 14. Poder, 15. A soberania e suas limitações, 16. Soberania e meio ambiente, 17. O Estado Neoliberal e a economia de mercado, 18. O consumidor e a proteção do Estado, 19. Sistemas de governo - Parlamentarismo e presidencialismo, 20. Rebelião e obediência à Lei- resistência aos atos do poder público, 21. Evolução histórica dos direitos individuais a liberdade, 22. Fundamentos dos direitos individuais e liberdades públicas, 23. Direitos individuais - Liberdade, igualdade e segurança, 24. As garantias individuais, 25. Direitos humanos, 26. Teoria da Constituição - Conceito, natureza, contexto, forma e sua revisão, 27. Revisão e controle da Constituição, 28. A Ordem Internacional e a Teoria Geral do Estado, 29. O Terrorismo, 30. Apêndice - temas sugeridos para seminários e trabalhos.