RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

O QUE PODE FAZER AQUELE QUE, EM RAZÃO DA ATIVIDADE DA IMPRENSA, ASSISTE A CONSPURCAÇÃO DO SEU NOME, O ABALO DA SUA BOA FAMA, A INVASÃO DA SUA PRIVACIDADE? COMO AGIR INDIVIDUALMENTE PERANTE A INFÂMIA QUE CIRCULA NA VELOCIDADE DA LUZ, NUM MUNDO ONDE AI NFORMAÇÃO VIAJA SEM FRONTEIRAS? COMO REPARAR A HONRA LESADA? COMO RESTAURAR A VERDADE, NEUTRALIZAR OS EFEITOS DA ALEIVOSIA LANÇADA MALICIOSA OU DESCUIDADAMENTE? ESTAS QUESTÕES NÃO SÃO NOVAS. DESDE O SURGIMENTO DA IMPRENSA PROCURA-SE FORMAS DE REPRIMI R OS ABUSOS. O DADO NOVO É O GRANDE PROGRESSO TECNOLÓGICO NO CAMPO DAS COMUNICAÇÕES, O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS E MÁQUINAS, QUE POSSIBILITAM A TRANSMISSÃO DE MAIOR QUANTIDADE DE INFORMAÇÃO, DE MANEIRA MUITO MAIS RÁPIDA. POR CONSEQÜÊNCIA VERI FICA-SE, A PAR DOS ASPECTOS POSITIVOS DECORRENTES DA MELHORIA E AUMENTO DA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL, UM INCREMENTO DO POTENCIAL LESIVO DOS ABUSOS. NECESSÁRIO, PORTANTO, O ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO DA PESSOA EM FACE DOS ABUSOS DA IMPRENSA . HONRA, PRIVACIDADE, INTIMIDADE E IMAGEM SÃO RELEVANTES DIREITOS DA PERSONALIDADE, QUE CONTAM INCLUSIVE COM PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, SENDO EXIGÍVEL A SUA TUTELA. ESTE É O OBJETO DA PRESENTE OBRA. A PARTIR DO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE HIERÁRQUICA D OS DIREITOS EM CONFLITO, BUSCA-SE APRESENTAR CRITÉRIOS PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO DE PRINCÍPIOS REPRESENTADO PELO ENTRECHOQUE DA TUTELA DA PERSONALIDADE (HONRA, IMAGEM, VIDA PRIVADA, IDENTIDADE PESSOAL) COM A LIBERDADE DE IMPRENSA. OS REFERIDOS DIREI TOS NÃO SÃO ABSOLUTOS. NÃO HÁ PRIMAZIA DE QUALQUER UM DELES. HÁ A NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO, DE COMPATIBILIZAÇÃO. A PREOCUPAÇÃO PRIMORDIAL DA PESQUISA, ENTÃO, É DOTAR O INTÉRPRETE DE CRITÉRIOS OBJETIVOS E CONTROLÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA PO NDERAÇÃO, AFASTANDO ARGUMENTAÇÕES GENÉRICAS E EMPÍRICAS, COMO FREQÜENTEMENTE SE ENCONTRA NA PRÁTICA JURISPRUDENCIAL NACIONAL. POR ESSA RAZÃO BUSCOU-SE AMPARO NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRAS, TRAZENDO PARA O LEITOR NACIONAL A RICA EXPERIÊNC