CURSO DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Trata-se de obra atualizada como nenhuma outra sobre as licitações e os contratos administrativos, sendo estudado, inclusive, o pregão, nova modalidade de licitação criada pela MP n. 2.182. O autor realizou a mais completa pesquisa de jurisprudência sobre o tema, com transcrição e comentários de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU). O livro foi elaborado com o objetivo de solucionar dúvidas e dificuldades práticas apresentadas ao autor por alunos que participam de diversos cursos realizados em órgãos públicos e entidades privadas. São igualmente examinados aspectos do tema que geram dificuldades práticas para os administradores públicos, questões essas que o autor teve de enfrentar no exercício de sua atividade de Ministério Público no Tribunal de Contas da União. As dúvidas sobre a legislação pertinente a licitações e contratos administrativos são respondidas e fundamentadas em jurisprudência. Em relação às questões mais complexas, para facilitar sua compreensão, utiliza-se a maior quantidade possível de exemplos que visam reproduzir situações práticas enfrentadas pelos que trabalham com licitações e contratos na administração pública. O autor preocupou-se também em adotar uma terminologia didática, para permitir ao leitor compreender com facilidade as questões apresentadas. Por essa razão, sua leitura é recomendada não apenas para quem lida com a prática do tema, mas igualmente para cursos de graduação e pós-graduação. A atualidade da obra, com a mais completa pesquisa de jurisprudência já realizada sobre o tema, aliada à linguagem acessível e à visão prática do autor, constituem as principais características deste livro.