PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO: A TRAJETÓRIA DE UMA LEGISLAÇÃO

O livro conta o período de oito anos iniciados em setembro de 2001, ao ser constituída a primeira comissão para elaboração do plano de educação do Estado do Rio de Janeiro, até dezembro de 2009, quando a Alerj aprovou o Plano Estadual de Educação. Al ém desta trajetória, escrita pelas professoras Bertha de Borja Reis do Valle (Ueuj/FFSD), Janaina Splecht da Silva Menezes (Unirio) e Maria Celi Chaves de Vasconcellos (Uerj/UCP) , que compuseram a comissão que realizou a análise técnica e deu uma fo rmatação final do plano, o livro apresenta a legislação educacional em vigor no Estado do Rio de Janeiro: a Educação na Constituição Estadual de 1989, a Lei no. 4.528/2005, e a Lei no. 5.597/2009, com o texto completo do Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro. Dados click to expand contents