TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL

A presente obra tem como objetivo analisar os aspectos normativos do tráfico de pessoas no Brasil. A relevância acadêmica e social do tema se justifica por ser o tráfico de pessoas tema de crescente preocupação mundial. Principalmente na última década, a prática do tráfico de pessoas ganhou destaque nos noticiários e campanhas de conscientização, englobando discussões sobre Direitos Humanos e escravidão contemporânea, superando o senso comum sobre o assunto e destacando sua relevância no aspecto jurídico.O trabalho empreendido tem um caráter teórico, valendo-se de pesquisa bibliográfica para sua consecução. Inicialmente, foi importante resgatar a história do tráfico de pessoas a partir da análise dos primeiros instrumentos internacionais de combate. Após, o conceito contemporâneo sobre a definição jurídica de tráfico de pessoas. Posteriormente, foi analisada a legislação brasileira sobre o tráfico de pessoas, passando pela Constituição da República ao Código Penal.