PROCESSO CIVIL AMBIENTAL

A partir das influências e reflexos dos conceitos e institutos do direito material ambiental, o autor analisa o processo civil e seus institutos fundamentais. Inicialmente, a obra trata da evolução doutrinária e legislativa do Direito Ambiental brasileiro, estuda seus princípios e conceitos gerais e o papel do Estado. A seguir, trata do processo civil como técnica a serviço do Direito Ambiental e do meio ambiente e das influências destes sobre os institutos fundamentais do processo civil. Neste último capítulo, cerne da obra, são abordados, sempre em relação ao direito do ambiente - devido processo legal, direito de ação, legitimidade para agir, elementos da demanda, competência, tutela de urgência, prova, liquidação do dano, efetivação dos provimentos e coisa julgada.