PRESCRICAO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, A

A presente obra e fruto da dissertacao de mestrado defendida pelo Autor na Pontificia Universidade Catolica de Sao Paulo, perante banca composta pelos Professores Amauri Mascaro Nascimento (orientador), Renato Rua de Almeida e Nelson Mannrich. Representa ela um novo marco na abordagem do instituto da prescricao na relacao de trabalho e notadamente no ambito do dano moral decorrente do acidente de trabalho. O tema e extremamente atual, oportuno e relevante, especialmente diante de alteracao significativa trazida pelo Novo Codigo Civil no que toca aos prazos prescricionais especiais. E o Autor enfrenta a questao ja sob a egide desse novel diploma legal. Nem por isso deixa de contestar a incidencia dele a hipotese em destaque, evidenciando, ao contrario, a existencia de norma constitucional aplicavel ao caso.