TUTELAS DE URGÊNCIA - PRINCÍPIO SISTEMÁTICO DA FUNGIBILIDADE

A presente obra estabelece a natureza sistemática do processo civil brasileiro e no âmbito dessa perspectiva fixa o modo de atuação do princípio da fungibilidade. O mapeamento da incidência desse princípio permite verificar seus pressupostos de ocorrência em vários âmbitos e, assim, definir os seus requisitos genéricos para então analisar a possibilidade de aplicação às tutelas urgentes. Para possibilitar essa reflexão, o autor faz um estudo minucioso acerca das tutelas de urgência tal como definida em nosso sistema processual, especialmente, quanto aos seus requisitos de concessão. Esses temas são fundamentais para definir o real sentido daquilo que a doutrina convencionou chamar de fungibilidade das tutelas de urgência, sobretudo após a segunda fase da reforma do Código de Processo Civil Brasileiro. A presente obra, a despeito de sua clareza e objetividade, oferece reflexões consistentes acerca do moderno Direito Processual Civil, levando em consideração as posições doutrinárias nacionais e estrangeiras, bem como as da jurisprudência. Exatamente pela reunião de todos esses atributos, este livro apresenta-se como excelente fonte de consulta tanto para profissionais como para estudantes da Ciência do Direito.