SOLUÇÕES PRÁTICAS DO DIA A DIA DO ADVOGADO

- O DIREITO DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS BRASILEIROS A UM REGIME DE PREVIDÃ?NCIA SOCIAL Os Benefícios Previdenciários no Brasil; Aposentadoria Especial; Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Aposentadoria por Idade; Auxílio-Doença e Auxílio-D oença Acidentário; Aposentadoria por Invalidez e Aposentadoria por Invalidez Acidentária; Auxílio-Acidente; Pensão por Morte; Salário-maternidade; Auxílio-reclusão; Salário Família. - DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Conceito; Dano Extrapatrimonial â?? Trabalhista; As Provas; Responsabilidade Civil pelo Dano Moral Trabalhista; Ã?nus da Prova; Apreciação da Prova pelo Magistrado; Produção das Provas; Caracterização de Dano Moral; Dano Moral em Matéria Trabalhista; Da Prescrição; Da Competência da Justiça do Trabalho. - DIVÃ?RCIO E DEMAIS FORMAS DA DISSOLUÃ?Ã?O DE UMA SOCIEDADE CONJUGAL Comentários a Legislação; Divórcio e a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de junho de 2012; Separação Judicial Litigiosa â?? Alterada pela EC 66; Separação de Corp os e a Partilha de Bens; Restabelecimento da Sociedade Conjugal; Da Proteção da Pessoa dos Filhos; Comentários à Lei da Guarda Compartilhada; Medida Cautelar de Separação de Corpus; Dos Alimentos; União Estável; Inventário, Partilha, Separação Consen sual e Divórcio Consensual por Via Administrativa; Emenda Constitucional Nº 65 de 13 de julho de 2010; Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. - ADJUDICAÃ?Ã?O COMO MEIO DE EXPROPRIAÃ?Ã?O Conceito de Adjudicação; Inversão da Ordem do s Atos Expropriatórios; Condições da Adjudicação; Prazos para Adjudicação; Citação do Executado; Legitimidade para Adjudicação; Bem Móvel e Bem Imóvel; Crédito Inferior ou Superior ao Valor dos Bens; Credor com Garantia Real e Credores Concorrentes q ue Penhoraram o mesmo Bem em outro Processo Executivo; Cônjuge, Descendentes ou Ascendentes do Executado; Execução Contra Sócio; Auto de Adjudicação; Embargo, Impugnação, Moratória e Substituição do Bem do Executado; Carta de Adjudicação; Encerrament o e Efeitos da Adjudicação; Adjudicação nos Juizados Especiais. - PRÁTICAS ABUSIVAS DOS FORNECEDORES E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES Conceito; Proibições de Práticas Abusivas Realizadas pelos Fornecedores de Produtos ou Serviços; Orçamento Prévio; Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço; Prazo de Garantia; Produto Essencial; Substituição de Produto por outro de Espécie, Marca ou Modelo Diverso; Produto In Natura; Produtos Impróprios para o Consumo; Responsabilidade S