RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ENORME

A obraResponsabilidade Civil por Dano Enormese desenvolve em três eixos: a) a relação entre a responsabilidade civil e a ética da respon­sabilidade; b) o desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil ao longo da modernidade; c) o enfrentamento da questão dos danos ex­traordinários, de causalidade difusa ou indeterminada, que tipificam a sociedade contemporânea.O trabalho apresenta novidades nesses três aspectos, pois demonstra que a responsabilidade se encontra no âmago da ética e, a partir disso, estabelece toda uma conceituação e classificação da responsabilidade em geral; estabelece como a responsabilidade civil se transforma nos desdobramentos da modernidade, exatamente em função de sua conexão com a ética, na passagem do individualismo para o solidarismo; aponta para a necessidade de atualização da legislação sobre responsabilidade civil, diante dessas transformações.A obra destaca que a responsabilidade civil por risco da atividade se torna objetiva por excelência e deflagra uma nova fase, em que pre­pondera o direito da vítima à precaução e à reparação, bem como pos­sibilita a absorção dos encargos pela coletividade, em razão dos princí­pios da solidariedade e da igualdade frente aos encargos públicos.A responsabilidade civil é um instituto em permanente processo de transformação, razão pela qual há inúmeras obras que abordam o tema sob os mais diversos ângulos de visão. No entanto, a obra apresenta ao menos três contribuições relevantes para a teoria geral da responsa­bilidade civil: a relação necessária entre ética e responsabilidade, o as­pecto reflexivo da responsabilidade civil em seu estágio atual e a teoria da responsabilidade civil proporcional.