PROCESSO PENAL VERSAO UNIVERSITARIA

Introdução ao processo penal. Sistemas processuais penais. Princípios processuais penais e constitucionaisLei processual penal: eficácia no tempo e no espaço. A lei processual em relação às pessoas. A interpretação e a integração da leiSujeitos do processoInquérito policialAção penalQuestões incidentaisJurisdição e competênciaProva penalPrisão e liberdade provisóriaProcedimentosNulidadesSentença penalDos recursos criminaisHabeas corpus, revisão criminal, mandado de segurança, correição parcial e reclamação