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COMPETENCIA CIVEL DA JUSTICA FEDERAL

Aluisio Goncalves De Castro Mendes
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Sinopse
Os problemas de competência sempre geraram muitos incidentes - exceções, conflitos positivos e negativos, reclamações, recursos extraordinário e especial,uniformização de jurisprudência -, que em nada contribuem para a efetividade do processo, preocupação maior do direito processual civil atual.Se as questões ainda são complexas e, portanto, controvertidas, a presente obra enfrentou o tema em relação à Justiça Federal em todos os seus aspectos mais relevantes, fundamentando, analisando e inovando, muitas vezes de maneira pioneira. Analisa a competência no processo civil e na Justiça Federal, a dos juízes em razão da pessoa, da matéria e da função, a territorial e a interna, a dos Tribunais Regionais Federais e a dos Juizados Especiais Federais Cíveis. Traz, também, referências doutrinárias e jurisprudenciais atuais.

Categoria
Editora REVISTA DOS TRIBUNAIS
ISBN-13 9788520335819
ISBN 8520335810
Edição 1 / 2010
Idioma Português
Páginas 240
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