SUMULA VINCULANTE E SEGURANCA JURIDICA

A presente obra, cujo objeto central é o estudo dos efeitos vinculantes das decisões judiciais, foi desenvolvida a partir de pesquisa extensa e aprofundada de seu Autor sobre a coexistência dos institutos, tema que é origem de controvérsias acirradas que se refletem na coisa julgada e na súmula vinculante.Aborda, inicialmente, a segurança jurídica, sua importância histórica como valor, seus instrumentos de efetivação e sua colocação no ordenamento brasileiro.