TEORIA GERAL DA FILIACÃO PREVIDENCIÁRIA: CONTROVÉRSIAS SOBRE A FILIACÃO OBRIGATÓRIA E A FILIACÃO FACULTATIVA

Teoria Geral da Filiação Previdenciária tem por objetivo aprofundar o vínculo jurídico de filiação, aferindo seu verdadeiro conteúdo e espécies, definindo as relações previdenciárias, suas respectivas obrigações e indicando o liame de interseção entr e elas. Para isso o autor, André Studart, traçou um corte metodológico: a obra apresenta objetivos de preparo e objetivos de mérito. Enquanto aqueles servirão como etapa preparatória de estudo, estes irão desenvolver os pontos nucleares do trabalho.