PIS E COFINS NA TEORIA E NA PRÁTICA: UMA ABORDAGEM COMPLETA DOS REGIMES CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

"A primeira edição da obra PIS e COFINS na Teoria e na Prática - UmaAbordagem Completa dos Regimes Cumulativo e Não-Cumulativo nãodemorou mais que nove meses para se esgotar. Este feito assaz nos felicita, afinal, deixa clara a sua aceitaçãop or todos os leitores, sejam estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial ou administrativa. Ao nos deparar com tamanho sucesso, sentimo-nos obrigados a fazer mais e melhor nesta segunda edição. Para tanto, os autores atuali zaram seus comentários em razão das modificações normativas havidas em 2009, revisitaram alguns temas deveras complexos e trouxeram novas interpretações às Soluções de Consultas e outras decisões proferidas no ano que passou.(...)Trou xemos a esta edição um novo Tomo: trata-se do manual do Dacon, uma ferramenta imprescindível àqueles que almejam não apenas estar a par dos conceitos teóricos da contribuição ao PIS e da COFINS e suas interpretações, mas também de seus aspectos práti cos, mormente como deve ser feita a declaração que, ao final, terá o efeito de introduzir a norma individual e concreta que efetivamente obrigará o contribuinte a levar recursos ao Erário Federal. (...)"a no direito tributário brasileiro. Mas foi tam bém necessário muito trabalho. De fato, a complexidade da legislação que disciplina as contribuições é indiscutível, complexidade esta que teve início com o advento da Lei nº .637/02, que instituiu a ntalhos" é grande e seus números surpreendem: a le gislação dos regimes cumulativo e não cumulativo é formada por mais de 20 leis ordinárias, cerca de 50 decretos executivos, mais de 70 Instruções Normativas, cerca de 0 atos declaratórios executivos,