Sinopse
'Das páginas que compõem a obra emerge, sobretudo, a concepção de que um processo de integração econômica e polÃtica deve necessariamente estar munido de mecanismos de tutela do meio ambiente como bem jurÃdico fundamental para a existência da humanidade â?? de modo autônomo e independente do mercado â??, pautando-se pelo mesmo sentimento humanista que marcou o inÃcio da aventura de integração europeia, que contempla o ser humano como pessoa e na sua projeção socioambiental, esta última entendida como expressão completa do viver humano' (Prefácio da obra).