CRIME ORGANIZADO ASPECTOS PROCESSUAIS

Em tema polêmico e de grande atualidade, esta coletânea de artigos estuda o tratamento dado pela legislação processual brasileira e estrangeira ao crime organizado, permitindo uma conclusão para melhor compreensão e análise crítica da própria legislação brasileira.Cuida, especialmente, dos mecanismos empregados para viabilizar a persecução penal desta forma de criminalidade, verificando a sua eficiência para a apuração delitiva e a sua conformidade com os direitos e garantias individuais. O texto inicial conceitua os institutos processuais mais utilizados para o combate ao crime organizado, ressaltando a necessidade de equilíbrio no seu uso. Os seguintes examinam a incorporação desses institutos no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro.