TERCEIRIZACAO E RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DE SERVICOS

Este livro tem o propósito de analisar a terceirização e a atribuição da responsabilidade do tomador dos serviços quanto aos direitos do trabalhador, à luz dos conceitos que regem a responsabilidade civil.O tema merece especial atenção, diante do aumento dessa prática nas relações de trabalho, por grande parte das empresas, movidas não só pela busca da realização eficiente das atividades especializadas, mas também porque desejam desonerar o seu gerenciamento, concentrando-se em suas atividades essenciais.São analisados os critérios que definem a regularidade desse tipo de contratação, segundo as disposições do nosso ordenamento jurídico, da doutrina e da jurisprudência, além das referências existentes no direito estrangeiro sobre o assunto.Também os limites da aplicação do entendimento jurisprudencial são identificados, além dos contornos da responsabilidade na reparação de danos ao ­trabalhador, considerados os princípios e os conceitos jurídicos que orientam esse tema.