PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO & MEDIDAS ESTRUTURANTES

O presente livro trata de tema pouco explorado no cenário nacional e objeto de muitas discussões no direito comparado. Trata-se do denominado “processo civil de interesse público” e das “medidas estruturantes”.Os institutos abordados ao longo do livro trilham um novo caminho de estudo e desenvolvimento no direito processual brasileiro, em busca da efetividade de decisões judiciais proferidas em casos complexos, com a releitura de diversos dogmas e tradições processuais construídas a partir de um modelo individualista, inadequado para tal forma de litigância.Após discorrer sobre as bases desse específico modelo processual, é feito o enfrentamento de um de seus aspectos mais peculiares, qual seja, a forma de efetivação de suas decisões judiciais, seja através da denominada execução negociada ou através da intervenção judicial. Portanto, à luz de ideias comparativas entre os sistemas processuais existentes, busca-se auxiliar os profissionais e acadêmicos do Direito no entendimento de tema até então pouco explorado.