PSICOLOGIA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - VOLUME 2

Esta obra procura destacar os principais aspectos processuais da Psicologia Jurídica. Es­tabelece uma interface com o Direito material e o Direito processual, esclarecendo as regras e alcances da atuação do psicólogo jurídico nas contendas judiciárias de Família. Mas a discussão vai mais além, ao discutir os aspectos epistemológicos da própria Psicologia Jurídica. Frequentemente se concebe a Psicologia Jurídica como uma aplicação assistencialista no âmbito do Direito, porém carente de fundamentação epistemológica e sem autonomia filosófica. Então, surgem os seguintes questionamentos:- existe a Psicologia Jurídica como disciplina autônoma?- é simplesmente um âmbito de atuação ou é realmente uma área de especialização da Psicologia?- pode apresentar-se realmente como ciência, porque conta com um objeto particular, uma metodologia e um corpo de conhecimento próprio?- qual é o objetivo real da existência da Psicologia Jurídica?A Psicologia Jurídica surge nesse contexto em que o psicólogo coloca seus conhecimen­tos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo ao processo judicial uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma não chegaria ao conhecimento do julgador por se tratar de um trabalho que vai além da mera exposição de fatos; trata-se de uma análise aprofundada do contexto em que essas pessoas que acorrem ao Judiciário (agentes) estão inseridas. Essa análise inclui aspectos conscientes e inconscientes, verbais e não verbais, autênticos e estereo-tipados, individualizados e grupais, que mobilizam os indivíduos às condutas humanas. Como toda ciência em expansão, a Psicologia Jurídica, embora já tenha trilhado muitos caminhos ao longo desses anos, ainda tem muitas áreas a explorar, especialmente com pesquisas empíricas, literatura, produções acadêmicas e científicas, e sempre surgem ques­tionamentos e descobertas novas. Aliás, essa é uma característica muito interessante da Psicologia Jurídica, especialmente na América Latina: jovem, entusiasta, idealista e com decidido empenho em realizar essa conjunção de objetivos pela junção de saberes. Por­tanto, esta obra não pretende esgotar o assunto (porque seria impossível), mas abranger a maior quantidade possível de aspectos relevantes a quem tenha interesse em conhecer e obter as diretrizes para a atuação correta e ética do psicólogo jurídico (perito ou assistente técnico), os critérios éticos e técnicos na redação de laudos e pareceres. Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e com­preender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus obje­tivos estarão realizados.Boa leitura!Denise Maria Perissini da SilvaPsicóloga clínica e jurídica – SP.PSICOLOGIA JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIROA Psicologia Jurídica vem expandindo suas áreas de conhecimento, pesquisa e atuação, seja em decorrên­cia das novas demandas sociais, seja em função das atualidades nas produções acadêmicas e científicas.A Psicologia e o Direito são áreas do conhecimento científico voltadas para a compreensão do compor­tamento humano. Porém, diferem quanto ao seu obje­to formal: a Psicologia volta- -se ao mundo doser, e tem como seu ponto de análise os processos psíquicos conscientes e inconscientes, individuais e sociais que governam a conduta humana; o Direito, por sua vez, volta-se ao mundo dodever ser, e supõe a regulamentação e legislação do trabalho interdisciplinar entre médicos, advogados, psiquiatras e psicólogos forenses.