CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO ANOTADA E LEGISLACAO COMPLEMENTAR (CLT)

O livro traz novas anotações à CLT, de um conjunto de leis complementares e de Enunciados e Súmulas que tornam esta obra indispensável instrumento de trabalho para profissionais e estudiosos em geral de legislação trabalhista. O texto aborda características técnicas como as anotações que se seguiram à Lei nº 5.452/43, que se constituem de remissões aos artigos, incisos e parágrafos da legislação atual, suprindo o profissional com um conjunto de normas e informações precisas e consistentes, a CLT e a Constituição Federal, com seus artigos diretamente relacionados aos direitos trabalhistas, a Consolidação das Leis do Trabalho, com seus 922 artigos, separados em 11 Títulos, cada um deles dividido em capítulos e a Legislação Complementar com textos selecionados para profissionais, estudantes e pesquisadores de questões trabalhistas. Tendo em vista os profissionais que trabalham diariamente com questões trabalhistas e têm necessidade de interpretação segura da norma da lei, foram elencadas Súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Federal de Recursos e, ainda, apresentados Enunciados e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho.